Política de Reembolso

1. Garantia de reembolso de 30 dias

A MVM Studio oferece uma garantia comercial de satisfação mais favorável do que o mínimo legal. O cliente dispõe de um período de reembolso integral de 30 dias, contados a partir da data da compra, durante o qual pode pedir o reembolso total por qualquer motivo e sem necessidade de justificação.

Esta garantia aplica-se mesmo que o serviço já tenha sido iniciado (envio das primeiras perguntas, recolha de respostas), ao contrário do regime legal de retratação, que cessa quando um serviço é integralmente executado com o acordo expresso do consumidor (Artigo 16.º alínea (a) da Diretiva Europeia 2011/83/UE e art. 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014). Por outras palavras, oferecemos voluntariamente mais proteção do que a lei exige.

Exemplo prático: compra a 1 de janeiro. Pode pedir o reembolso integral até 31 de janeiro, mesmo que já tenha começado a responder às perguntas no WhatsApp.

Para exercer este direito, contacte-nos em apoio@minhahistoria.pt com o assunto "Reembolso — [número de encomenda]" ou utilize o formulário de contacto. O reembolso integral é devolvido ao método de pagamento original no prazo máximo de 5 a 10 dias úteis após a receção do pedido.

2. Após o período de 30 dias

Findo o período de 30 dias, o trabalho de personalização, transcrição, revisão editorial e acompanhamento está em curso e implica custos irrecuperáveis. Por este motivo, não são efetuados reembolsos ao abrigo da garantia comercial após este momento, exceto nos casos especiais descritos no ponto 3. A nossa equipa de Apoio ao Cliente analisará sempre cada situação em espírito de boa-fé.

3. Casos especiais — situações humanas excecionais

Compreendemos que a vida é imprevisível. Nos seguintes casos, oferecemos soluções flexíveis:

• Falecimento do narrador durante o processo: reembolso integral do valor pago, OU conclusão do livro com o material já recolhido (com QR codes funcionais), sem custo adicional — à escolha da família
• Doença grave do narrador impedindo a continuação: pausa ilimitada do processo (sem prazo máximo), ou conclusão com o material já recolhido
• Recusa clara e repetida do beneficiário após início: contactar-nos — avaliaremos caso a caso em espírito de boa-fé

4. Defeitos de qualidade do livro impresso

Se o livro impresso apresentar defeitos manifestos imputáveis à nossa produção (impressão ilegível, páginas em falta ou em duplicado, encadernação quebrada à receção, erros tipográficos atribuíveis à nossa equipa, QR codes não funcionais), aplica-se o seguinte procedimento:

• O cliente deve contactar-nos no prazo de 14 dias após a receção, enviando fotografias claras do defeito para apoio@minhahistoria.pt
• Após verificação (máximo 5 dias úteis), procedemos à reimpressão gratuita e envio de um exemplar de substituição
• Os custos de devolução do livro defeituoso são da nossa inteira responsabilidade (fornecemos etiqueta de devolução pré-paga)
• Em alternativa, o cliente pode optar pelo reembolso integral em caso de defeito grave não corrigível

Esta política aplica-se sem prejuízo da garantia legal de conformidade de 3 anos prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021 (Portugal) e nos arts. L.211-4 e seguintes do Código do Consumo francês.

5. Livro perdido ou danificado no transporte

Se o livro não for entregue pelo transportador ou for entregue danificado, contacte-nos imediatamente com o número de encomenda. Após verificação junto do transportador, reenviamos um novo exemplar gratuitamente ou reembolsamos integralmente — à escolha do cliente.

6. Processo de reembolso

Quando aplicável, o reembolso é processado no prazo de 5 a 10 dias úteis após confirmação, pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra original. Em caso de pagamento por cartão, o montante aparece tipicamente no extrato 3 a 7 dias úteis após o reembolso, dependendo do banco emissor.

7. Contacto para pedidos de reembolso

Email:
Formulário: minhahistoria.pt/pages/contacto
Horário: Segunda a Domingo, 09h00 – 21h00 (hora de Lisboa)